Termo de Serviço

TERMO DE SERVIÇO – IA SOLARIS

  1. Introdução

Bem-vindo(a) à IA SOLARIS. Este Termo de Serviço rege o uso de nossa plataforma. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.

Nota: Este serviço é experimental e está em constante evolução. Use com discernimento.

  1. Finalidade da Plataforma

A IA SOLARIS é um chatbot com assistente de inteligência artificial projetado para fornecer informações gerais sobre a área tributária do Brasil, com base nas perguntas dos usuários.

Aviso Importante: As respostas fornecidas pela IA SOLARIS são geradas automaticamente e não substituem a consulta a profissionais qualificados. O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.

  1. Uso de Dados Pessoais

A IA SOLARIS coleta apenas informações essenciais para acesso à plataforma, incluindo:

  • Nome
  • E-mail

Os dados são utilizados exclusivamente para autenticação e gerenciamento da conta, conforme a Lei LGPD e detalhado em nossa Política de Privacidade.

3.1. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais 

Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados em um ambiente seguro e protegidos por criptografia e controle de acesso. Caso a conta seja encerrada, os dados serão excluídos em até 90 dias, salvo obrigações legais em contrário, conforme a Lei LGPD e especificado em nossa Política de Privacidade.

  1. Responsabilidades e Limitações

A IA SOLARIS não garante a precisão, confiabilidade ou atualização das informações fornecidas. O usuário deve validar as informações obtidas com fontes oficiais e profissionais especializados.

  1. Restrições de Uso

O uso da IA SOLARIS é restrito a maiores de 18 anos. É proibido utilizar a plataforma para:

  • Atividades ilícitas ou fraudulentas;
  • Divulgação de informações falsas ou enganosas;
  • Tentativas de engenharia reversa ou exploração de vulnerabilidades;
  • Compartilhamento de conteúdos ofensivos ou prejudiciais.

O descumprimento resultará em suspensão ou banimento da conta, além de possíveis medidas legais.

  1. Limitação de Garantias e Responsabilidades

A IA SOLARIS é baseada em tecnologia de inteligência artificial generativa, que pode gerar respostas imprecisas, incompletas ou desatualizadas. Não garantimos a exatidão ou a confiabilidade das informações fornecidas. O usuário reconhece que é sua responsabilidade validar e complementar as informações junto a profissionais qualificados.

  1. Interrupções e Manutenção

A IA SOLARIS poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, de manutenção, atualizações ou eventos de força maior. Esforços serão feitos para restabelecer o serviço com brevidade, sem que isso implique em obrigação de continuidade.

  1. Contato para Suporte

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail: iasolaris@iasolaris.com.br.

  1. Atualizações do Termo

A IA SOLARIS pode modificar este Termo a qualquer momento. Os usuários serão notificados e deverão aceitar os novos termos para continuar utilizando a plataforma.